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Política de Proteção da Privacidade de Dados Pessoais


A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos nossos clientes, parceiros e fornecedores é importante para nós e um bastião do nosso relacionamento com todos.


Como tal, a Yonos, Lda. (doravante Yonos), enquanto entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais que lhe são facultados, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, comummente designado por Regulamento Geral para a Protecção de Dados (RGPD) e demais legislação nacional e comunitária aplicável, adoptou a Política de Protecção da Privacidade de Dados Pessoais, divulgada no presente documento, que estabelece o modo como recolhe, guarda e trata os Dados Pessoais, assegurando a sua confidencialidade e segurança.

1. Objectivo


A presente Política de Privacidade de Dados Pessoais aplica-se a todas as informações pessoais recolhidas, tratadas e guardadas pela Yonos através dos vários formulários e canais existentes.

O utilizador dos bens e serviços (doravante designado por titular), quando acede a áreas que requerem que sejam facultados dados de carácter pessoal, designados por “Dados Pessoais”, deverá tomar conhecimento desta Política de Privacidade de Dados Pessoais e dos Termos e Condições de utilização e fornecimento de bens e serviços da Yonos.

Para efeito do n.º 1 do art.º 8.º do RGDP, isto é, no que respeita à oferta directa de serviços da denominada sociedade da informação, a Yonos garante que aos menores de 16 anos não são solicitados dados pessoais, salvo se houver sido obtido o prévio consentimento expresso dos respectivos representantes, sejam eles pais, tutores ou encarregados de educação, os quais deverão ter tido conhecimento desta Política de Privacidade de Dados Pessoais.

 

2. Princípios de Protecção de Dados e Privacidade

 

As operações de tratamento, realizadas pela Yonos, cumprem com os princípios fundamentais de protecção de dados e privacidade, que garantem o bom funcionamento dos processos, a confiança junto dos clientes, fornecedores e parceiros, assim como a imagem junto do público: licitude, imparcialidade e transparência, limitação das finalidades, minimização de dados, exactidão, limitação da conservação, integridade, confidencialidade e transmissão.

 

3. Fundamento de licitude

 

A Yonos assegura que todos os dados pessoais são tratados de forma lícita, isto é, no estrito respeito pelos fundamentos de licitude impostos pelo RGPD. Existe esse fundamento de licitude, quando: 
•    O titular dos dados tiver dado o seu consentimento para uma ou mais finalidades que dele necessitem; 
•    Se trate da execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou;
•    Para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados; 
•    Para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito; 
•    Para a defesa de interesses vitais do titular dos dados; 
•    Para o exercício de funções de interesse público ou autoridade pública; 
•    Para efeito dos interesses legítimos do responsável pelo tratamento.

A retirada do consentimento, relativamente a um determinado tratamento de dados pessoais, não compromete a licitude do tratamento já feito com base nesse consentimento.

 

4. Que dados pessoais são recolhidos e como o fazemos?

 

Apresentamos de seguida a descrição do tipo de dados que recolhemos, o tratamento a que estão sujeitos e ainda a utilidade que representam para os serviços que prestamos. No final do texto poderá ainda consultar os direitos que lhe assistem quanto à informação, correcção e eliminação de dados.

•    Dados de identificação: ex.: nome, números de documentos de identificação, data de nascimento;
•    Dados de contacto: ex.: morada, endereço electrónico, telefone;
•    Número de identificação fiscal;
•    Dados bancários e transacções: ex.: número de cartões de crédito.
•    Dados analíticos: Com o acesso ao nosso site são recolhidos de forma automática ficheiros próprios, sendo eliminados também de forma automática após determinado período de tempo. A recolha destes dados tem objectivos meramente técnicos, tais como a configuração da ligação, a segurança do sistema, a administração técnica da rede e a optimização do nosso site. Os dados a que nos referimos são os seguintes: um conjunto de dados informáticos, que são gravados de forma temporária em 

a) Endereço IP do processador requerente;
b) Data e hora de acesso;
c) Nome e URL do ficheiro transferido;
d) Volume dos dados transmitidos;
e) Dados de identificação do software do navegador e do sistema operativo;
f) Indicação sobre se a transferência foi efectuada com êxito;
g) Nome do fornecedor de serviço de Internet.
h) Site Web a partir do qual acedeu ao nosso site;

Estes dados (com exclusão dos dados analíticos) são recolhidos presencialmente (na nossa loja física, feiras ou eventos em que participemos, etc.) ou online, mediante o preenchimento dos formulários existentes no nosso site para registo, subscrição da nossa newsletter, chat e encomendas por lá efectuadas.

 
5. Consentimento para a recolha e utilização de dados pessoais

 

A Yonos só utilizará dados pessoais quando eles forem fornecidos pelos seus titulares, apenas para os efeitos e de acordo com a finalidade com que foram cedidos e sempre mediante o consentimento livre, específico, esclarecido e expresso dos seus titulares, em cada um dos diversos meios de interacção com a Yonos. 

Os dados fornecidos para efeito de encomendas efectuadas através do site da Yonos apenas serão partilhados com terceiros quando tal seja necessário para efeitos de cumprimento de princípios legais e contratuais, por exemplo mas não só, a comunicação dos dados a companhias de entregas e contabilidade.

 

6. Que direitos tem sobre os seus dados?

 

De acordo com as normais aplicáveis, o titular dos dados tem direito a:
•    Informação e acesso: através do qual pode obter informação relativamente ao tratamento dos seus dados e obter cópia dos mesmos;
•    Rectificação: sempre que considere que os seus dados pessoais são inexactos ou incompletos, pode solicitar a rectificação dos mesmos em conformidade;
•    Apagamento: pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, na medida do legalmente admissível;
•    Limitação: pode requerer a limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
•    Oposição: o titular dos dados pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, nomeadamente com base em interesses legítimos, por motivos relacionados com a sua situação particular. O titular pode opor-se a qualquer momento, quando os dados forem tratados para efeitos de marketing directo, incluindo a definição de perfis relacionada com a referida comercialização directa;
•    Decisões automáticas: se aplicável, o titular tem o direito de obter intervenção humana por parte do responsável, manifestar o seu ponto de vista e contestar decisões automáticas, incluindo a definição de perfis;
•    Retirar o consentimento: nos casos em que tenha dado o seu consentimento para o tratamento de dados pessoais, pode retirar o mesmo a todo o tempo;
•    Portabilidade: quando legalmente admissível, tem o direito à devolução dos dados pessoais que lhe digam respeito e nos tenha fornecido ou, se tecnicamente possível, à transferência dos mesmos para outro terceiro, responsável pelo tratamento.

Para exercer os direitos acima elencados deverá entrar em contacto com o responsável pelo tratamento, designadamente a Yonos, Lda.: 


a)    Presencialmente, na nossa loja; 
b)    Através de carta registada;
c)    Envio de pedido através do site www.yonos.pt;
d)    Na sua área reservada do site www.yonos.pt;
e)    Por email para yonos@yonos.pt;
f)    Pelo telefone +351 256 303 312.

Em qualquer um dos casos deverá o titular dos dados proceder à respectiva identificação. 

 

7. Como são protegidos os seus dados?

 

A Yonos tem investido em adoptar medidas administrativas, técnicas, físicas e organizacionais que garantam a segurança, a integridade e a privacidade dos dados pessoais recolhidos, adequadas ao risco de cada tratamento e consistentes com as práticas estabelecidas na União Europeia. Visam proteger os dados pessoais contra a manipulação inadvertida ou intencional, divulgação, perda ou destruição, acesso não autorizado, uso indevido, alteração, bem como qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Os parceiros e subcontratados, que têm acesso a dados pessoais, ficam obrigados a adoptar as medidas e protocolos de segurança, organizacionais e técnicos, necessários à protecção desses mesmos dados.
Os dados utilizados para efectuar pagamentos, nomeadamente os relativos aos cartões de crédito/débito, são fornecidos directamente nas plataformas dos respectivos prestadores de serviços. A Yonos não tem acesso a esses dados.
O titular garante que os dados pessoais que fornece são verdadeiros e exactos e compromete-se a notificar qualquer alteração aos mesmos. Qualquer dano causado à Yonos ou a qualquer terceiro, através do fornecimento de informação errónea, inexacta ou incompleta nos formulários de registo, será da inteira responsabilidade de quem a introduziu ou forneceu.
O titular dos dados compromete-se a não divulgar o seu nome de utilizador e palavra passe. Se escolher partilhá-los com alguém, é totalmente responsável por todas as actividades realizadas através da sua área reservada do site da Yonos.
 
As nossas medidas de segurança encontram-se constantemente em processo de aperfeiçoamento, acompanhando o progresso tecnológico. No entanto, declinaremos qualquer responsabilidade quando esses actos resultarem de condutas criminosas ou ilícitas, caso em que a responsabilidade deverá ser assacada aos respectivos agentes.

 

8. Por quanto tempo são retidos os seus dados?

 

Conservaremos os seus dados durante o período de tempo máximo exigido para cumprir com as obrigações legais, regulamentares e contratuais aplicáveis, sendo eliminados, nos termos legais, quando o titular dos dados requerer a eliminação dos mesmos ou do seu registo.

Os dados recolhidos durante o processo de encomenda de produtos e serviços com venda online manter-se-ão conservados durante o período de tempo exigido pela lei, nomeadamente para efeitos fiscais/contabilísticos e para efeito de salvaguarda de garantias e responsabilidades contratuais.

 

9. Com quem são partilhados os seus dados?

 

A Yonos não irá vender, comprar, partilhar ou distribuir os seus dados pessoais a ou de terceiros. 

Os dados recolhidos pela Yonos apenas serão partilhados com terceiros quando tal seja imprescindível para efeitos de cumprimento de obrigações legais e contratuais, nomeadamente mas não só, entidades subcontratantes, por exemplo, para prestação de serviços de contabilidade, de correio e transporte de encomendas, serviços IT, serviços de arquivo, órgãos judiciais ou oficiais, advogados no âmbito de qualquer litígio que venha a existir entre as partes ou reclamação, entre outras, ao nosso serviço.

No caso de transferências de dados internacionais originárias do Espaço Económico Europeu, para um país terceiro ou uma organização internacional relativamente aos quais a Comissão Europeia tiver decidido que asseguram um nível adequado de protecção de dados, os seus dados pessoais podem ser transferidos com este fundamento. 
Para transferências de dados internacionais para países terceiros ou organizações internacionais relativamente aos quais a Comissão Europeia não reconheceu um nível de protecção adequado, dependeremos de uma derrogação aplicável à situação específica (por exemplo, se a transferência for necessária para executar o contrato celebrado consigo como quando faz um pagamento internacional) ou implemente como salvaguardas para garantir a protecção dos sus dados pessoais: 
a) Cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia;
b) Regras corporativas vinculativas.

 

10. Ligações para sites externos/hiperligações

 

A nossa Política de Privacidade e de Protecção de Dados Pessoais aplica-se exclusivamente ao nosso site. No entanto, este site na internet contém ligações a sites de terceiros, por exemplo, parceiros e fornecedores. A ligação a esses sites pressupõe sempre um clique do utilizador no respectivo link, nunca sendo a ligação automática. 

É absolutamente impossível à Yonos garantir que as práticas dos nossos parceiros e fornecedores quanto à protecção de dados estão conforme a lei e as nossas exigências éticas. Assim, a Yonos não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou política de privacidade dos sites externos, sendo exclusivamente da responsabilidade dos seus proprietários qualquer dano, perda, ilícito ou infracção provocados, ou presumivelmente provocados, ou relacionados, com o uso dessas páginas de Internet ou recursos externos.

 

11. Cookies

 

O nosso site poderá utilizar cookies para controlo da sessão na memória do seu navegador. Estes dados não contêm referências de carácter pessoal, sendo automaticamente apagados quando fechar o seu navegador. Tenha em consideração que a maioria dos navegadores de internet está pré-programada para aceitar cookies. Se pretender consultar o nosso site sem utilizar cookies, deverá alterar a definição adequada nas opções do seu navegador. No entanto, se configurar o seu navegador para rejeitar todas as cookies, tal poderá limitar a utilização de algumas funcionalidades do nosso site.


 
12. Procedimentos previstos perante uma violação de dados

 

Caso entenda que a Yonos não respeitou algum dos seus direitos em matéria de protecção de dados pessoais, poderá apresentar uma queixa/reclamação junto da autoridade de supervisão e controlo.

 

13. Informações de contacto do responsável pelo tratamento

 

Yonos, Lda.
Praceta Dr. Francisco Sá Carneiro, N.º 5
4520-175 Santa Maria da Feira, Portugal
Telefone: +351 256 303 312
Telemóvel: +351 968 671 715
E-mail: yonos@yonos.pt


14. Como se pode manter a par das alterações a esta informação? 

 

Num mundo em permanente mudança e avanço tecnológico, é possível que esta informação seja actualizada regularmente.

Poderá sempre consultar a última versão online em www.yonos.pt ou, em alternativa, solicitar o seu envio através de email. Informá-lo-emos sobre quaisquer alterações relevantes através do nosso site ou através dos nossos outros canais de comunicação habituais. 

 

Esta Política de Privacidade foi actualizada em 24 de maio de 2018.

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